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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Um escritório abrangente, com diversas especialidades e consagrada atuação nas áreas de direito civil, empresarial, trabalhista patronal, direito do consumidor, direito administrativo e direito ambiental. Jorge A. A. do Amaral Advogados Associados é um escritório com experiência e expertise na atuação judicial e na extrajudicial, inclusive, com negociações. Assessoramos empresas prestando consultorias, elaborando contratos e revisando rotinas e procedimentos. Apresentamos um resumo com nossas áreas de atuação, mas ficamos à disposição para uma conversa sobre como podemos ser úteis.

ÁREAS DO DIREITO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Contratos administrativos, licitações, defesas administrativas em autos de infração junto a órgãos e agências reguladores.
Processos judiciais versando sobre matérias tais como ações de desapropriação e de tombamento de imóveis considerados patrimônio histórico ou cultural, dentre outros.

DIREITO AMBIENTAL

Assessoria preventiva, defesas administrativas em autos de infração perante órgãos de fiscalização, atuação em inquérito civil e defesa em processos judiciais envolvendo matérias de Direito Ambiental.
Ações civis públicas versando sobre poluição ambiental ou outros tipos em razão de licença ou tipo de construção.

DIREITO CIVIL, CONTRATOS, INDENIZATÓRIAS, FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Atuação não contenciosa e contenciosa.
Elaboração de pareceres e consultorias nas áreas do Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil (indenizatórias).
Direito de Família e Sucessões (reconhecimento de união estável, casamento ou separações, planejamento sucessório); negociações imobiliárias, Direito Autoral e Intelectual, contratos rurais e agronegócio.

DIREITO TRABALHISTA

Atuação preventiva e contenciosa completa nas esferas administrativa e judicial do Direito Trabalhista Patronal.
Defesa de direitos individuais e direitos coletivos, questões trabalhistas típicas, indenizatórias por acidente de trabalho ou ocupacional, dissídios coletivos, dentre outros.

EMPRESARIAL, SOCIAL E TRIBUTÁRIO

Serviços não contenciosos e contenciosos.
Contratos de compra e venda de insumos, prestadores de serviço, compra e venda de empresa ou estabelecimento, trespasse, fusões, cisões, criação de pessoa jurídica ou alteração de contrato social, criação de sociedade coligada, de holdings, contratos de distribuição, franquia e concessão comercial, contratos de tecnologia de informação e softwares, planejamento tributário, e mais variadas formas de negócios.
Atuação em casos de crimes empresariais, dentre outros.

PREVIDENCIÁRIO E PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Atuação em matéria previdenciária, tanto na esfera administrativa, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto na esfera judicial, com o ingresso das ações cabíveis ou apresentação de defesas.
Encaminhamento administrativo de aposentadorias, pensões e benefícios, na análise destes quando já concedidos, avaliando a sua correção, revisão e no restabelecimento, quando indevidamente interrompidos. Planejamento de aposentadoria.

CONSUMIDOR FINAL

Serviços não contenciosos e contenciosos, tanto em defesa dos consumidores, quanto na defesa dos fornecedores, assim entendidos os fabricantes, importadores, produtores, comerciantes e prestadores de serviço. Prestamos consultoria e atuamos em defesa dos consumidores e dos fornecedores na orientação de como podem agir, como podem prevenir riscos com orientação e revisão de procedimentos. Exemplos da nossa atuação são em casos de ações civis públicas sobre direitos dos consumidores, casos de vício de fabricação de veículos, vício de construção de imóveis, problemas no transporte aéreo com perda de bagagem, overbooking, perda de voo, reclamação de serviços de oficina, serviços na área da saúde (médicos e odontológicos), reclamação de publicidade enganosa, reclamação por crimes praticados dentro do estabelecimento, reclamação de coberturas de seguro por negativa indevida ou pagamento inferior ao contratado, dentre outros.

SEGMENTOS ECONÔMICOS

Estes são alguns exemplos de segmentos econômico em que temos comprovada expertise

Agronegócio.
Indústria e Comércio Alimentício.
Comércio, atacado e varejo.
Construção civil.
Educação.

Logística e transporte.
Indústria automobilística.
Indústria metalmecânica.
Saúde (medicina, odontologia e fisioterapia).


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