Com a recente medida anunciada pelo Governo, os contribuintes ganham uma oportunidade valiosa: descontos em dívidas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa iniciativa visa simplificar o pagamento de débitos resultantes do abatimento de subvenções para custeio concedidas por governos estaduais da base de cálculo desses tributos.

Essa ação é uma chance para contribuintes regularizarem sua situação fiscal, aproveitando os descontos oferecidos. Pessoas físicas e empresas em débito com o IR e a CSLL devido a subvenções para custeio podem se beneficiar.

É essencial atentar-se aos prazos e procedimentos estabelecidos pelo Governo para aderir a esse programa de descontos em dívidas fiscais. Consultar um profissional especializado em direito tributário é recomendado para compreender as condições e garantir a adesão correta ao programa.

fonte: Valor economico