Colocar um imóvel no nome de outra pessoa pode parecer uma solução simples em algumas situações familiares ou financeiras.
Porém, essa decisão pode gerar dificuldades no futuro, especialmente em casos de venda, separação, dívidas, inventário ou divisão entre herdeiros.
Por que isso acontece?
Muitas famílias registram imóveis em nome de filhos, pais, irmãos, companheiros ou outros familiares por confiança, facilidade de financiamento ou ausência de orientação no momento da compra.
Também há casos em que o imóvel foi comprado, mas nunca transferido formalmente no registro imobiliário.
Com o tempo, essa diferença entre quem usa ou pagou pelo bem e quem aparece como proprietário na matrícula pode gerar problemas.
O peso do registro do imóvel
Em regra, para fins jurídicos, o proprietário do imóvel é aquele cujo nome consta na matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Por isso, se o bem está registrado em nome de terceiro, a venda, a regularização, a partilha ou o inventário podem depender da participação dessa pessoa ou de seus herdeiros.
Essa situação pode dificultar decisões que pareciam simples.
Quais problemas podem surgir?
Entre os principais riscos estão:
- dificuldade para vender ou transferir o imóvel;
- questionamentos em separação ou divórcio;
- inclusão do bem no inventário do titular registrado;
- risco de bloqueio por dívidas de quem consta como proprietário;
- o terceiro em cujo nome o imóvel está registrado pode vender o imóvel sem consultar os demais;
- discussões entre familiares e herdeiros.
Quanto mais tempo a situação permanece sem regularização, maior pode ser a dificuldade documental.
Reflexos no inventário
Se o imóvel está no nome de uma pessoa, ele pode ser incluído no inventário dela, mesmo que outro familiar tenha pago, utilizado ou cuidado do bem por anos.
Também pode ocorrer o inverso: o imóvel não aparecer no inventário de quem realmente contribuiu para sua aquisição, justamente porque não está registrado em seu nome.
Essas situações podem tornar a partilha mais demorada e sensível.
Como regularizar?
A solução depende da origem da aquisição, dos documentos existentes e da relação entre as partes.
Podem ser analisados contratos, recibos, comprovantes de pagamento, escritura, matrícula do imóvel e demais documentos que ajudem a demonstrar a situação.
Em alguns casos, a regularização pode ocorrer por escritura ou transferência. Em outros, pode exigir medida judicial.
Imóveis em nome de terceiros podem parecer uma solução simples no início, mas gerar efeitos relevantes no patrimônio e na sucessão familiar.
A análise jurídica ajuda a identificar os riscos, organizar documentos e definir o melhor caminho para regularizar a situação.
Para avaliar um caso envolvendo imóvel em nome de terceiros, entre em contato com a equipe do Jorge A. A. do Amaral Advogados.
