Nem todo herdeiro é um sucessor. Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, eles representam papéis distintos com implicações jurídicas e práticas completamente diferentes.
O que é ser herdeiro?
Herdeiro é aquele que possui direito legal ao patrimônio deixado por alguém após seu falecimento. Essa condição decorre de vínculo familiar estabelecido por lei ou de disposição testamentária.
A legislação brasileira estabelece claramente quem são os herdeiros legítimos: descendentes, ascendentes e cônjuge, nessa ordem de preferência.
Ser herdeiro significa ter direito a receber bens e/ou direitos, sem necessariamente ter que assumir responsabilidades sobre eles.
O que é ser sucessor?
Sucessor é aquele escolhido para assumir a gestão e a condução de um negócio ou patrimônio. Não se trata de uma posição automática ou legal, mas de uma função que exige competência, preparo e legitimidade.
A condição de sucessor não deriva de direito, mas de capacidade. Envolve habilidades de gestão, conhecimento do negócio e comprometimento com a continuidade do que foi construído.
Em empresas familiares bem estruturadas, essa distinção fica clara: todos os filhos podem herdar quotas da empresa (herdeiros), mas apenas um ou alguns assumem a gestão (sucessores).
Por que a distinção importa?
A confusão entre herdeiro e sucessor é uma das principais causas de conflitos em empresas familiares.
Quando se assume automaticamente que todo herdeiro deve ser sucessor, cria-se um problema: nem todos têm vocação, interesse ou preparo para gerir um negócio. Forçar alguém a assumir uma posição para a qual não está preparado compromete tanto a pessoa quanto a empresa.
Por outro lado, herdeiros têm direitos patrimoniais legítimos, mesmo não sendo sucessores. Ignorar isso gera ressentimento e disputa.
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório organiza essa transição de forma clara e eficiente. Ele aborda questões como quem assumirá a gestão, como será a transição, qual o papel dos herdeiros que não participam da gestão e que instrumentos jurídicos serão utilizados.
Os instrumentos disponíveis incluem testamento, doação em vida, holding familiar e acordo de quotistas.
Cada situação exige análise específica para definir quais são as mais adequadas.
