A propriedade rural pode ser utilizada tanto como moradia, quanto como forma de trabalho e sustento de uma família. Dessa forma, quando se herda uma propriedade rural é indispensável realizar o inventário, seja para concretizar a aquisição da propriedade, seja para evitar conflitos futuros, de modo a viabilizar a gestão eficiente e segura do patrimônio.
O inventário rural, assim como qualquer outro, consiste no levantamento dos bens do proprietário falecido, registrado formalmente em um documento.
Devido às diversas possibilidades de uso, o inventário de áreas rurais tende a ser um processo mais demorado do que o comum, em resposta aos interesses envolvidos, como usufruto, uso contínuo pelos beneficiários e a continuidade das produções agrícolas.
Como abrir o inventário de uma área rural?
Existem duas formas de realizar o inventário de uma área rural: judicial ou extrajudicial, dependendo do consenso entre os familiares e da necessidade de intervenção judicial no processo.
Além disso, ao lidar com o inventário, surgem dois cenários prováveis: a formação de um condomínio entre os herdeiros ou o fracionamento da terra, onde cada parte é destinada a um herdeiro de forma individual.
No caso de condomínio, todos os herdeiros possuem os mesmos direitos sobre a mesma área. Se um dos herdeiros desejar vender sua parte, deverá ofertá-la primeiramente aos demais, que terão preferência de compra. Havendo concordância, a venda poderá ser realizada nas mesmas condições da proposta inicial.
No segundo cenário, em que a terra é fracionada, é necessário analisar o tamanho da divisão. Dependendo da localização da área rural, será preciso verificar as leis locais para determinar os limites mínimos permitidos para o fracionamento.
Outro ponto importante é a contratação de um advogado especializado para conduzir o inventário, garantindo a correta avaliação da terra e o devido recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Em caso de maiores dúvidas sobre o inventário de áreas rurais, estamos à disposição para te auxiliar. Entre em contato!
